A deputada Marina Helou (Rede-SP) assume a presidência da Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, promovendo um "Pacto Legislativo Estadual pelo Clima" e uma "Carta Política da Rede para a COP-30". A conferência em Belém (PA) destaca a urgência de ações legislativas robustas diante das mudanças climáticas.
Diante das preocupações com os altos preços de hospedagem em Belém (PA) durante a COP-30, a Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais se mobiliza para fortalecer as discussões sobre meio ambiente e potencializar a conferência climática. A deputada Marina Helou (Rede-SP) assume a presidência do grupo, com a responsabilidade de assegurar o compromisso das Assembleias Legislativas dos Estados na aprovação de projetos voltados para a sustentabilidade.
A posse de Marina Helou ocorrerá em um evento na Câmara dos Deputados, onde estarão presentes representantes de pelo menos dezessete dos dezoito Estados com frentes parlamentares ambientalistas. O grupo enfatiza a necessidade de respostas integradas diante do agravamento dos eventos climáticos extremos, tanto no Brasil quanto no mundo, e destaca a urgência de marcos legislativos robustos.
Uma das principais iniciativas da rede será o lançamento do “Pacto Legislativo Estadual pelo Clima”, que visa comprometer as Assembleias Legislativas a tramitar e aprovar leis que combatam as mudanças climáticas. Além disso, será apresentada uma “Carta Política da Rede para a COP-30”, que reunirá o posicionamento conjunto dos parlamentares estaduais sobre temas como justiça climática, transição ecológica, governança e financiamento climático.
O grupo também planeja estruturar o “Observatório Legislativo Subnacional do Clima”, que terá a função de monitorar a atuação das Assembleias na agenda climática, com o apoio de instituições como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS) e o Observatório de Políticas de Clima (OPCC). Essas ações visam garantir que as discussões sobre o clima sejam efetivas e que as legislações necessárias sejam implementadas.
A COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA), representa uma oportunidade crucial para que os Estados brasileiros se unam em torno de um compromisso sério com a sustentabilidade. A participação ativa das Assembleias Legislativas é fundamental para que as propostas discutidas na conferência se traduzam em ações concretas e eficazes.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar iniciativas que promovam a justiça climática e a proteção ambiental. A união em torno de projetos que visem a sustentabilidade pode fazer a diferença na luta contra as mudanças climáticas e na construção de um futuro mais justo e equilibrado.
O governo liberou R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para o "Projeto Manejo Integrado do Fogo", focando no combate a queimadas no Cerrado e Pantanal, pela primeira vez fora da Amazônia Legal. A medida, aprovada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, visa fortalecer a estrutura de combate a incêndios em seis estados, respondendo a emergências ambientais.
Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Manaus enfrenta uma grave crise ambiental com a urbanização acelerada, resultando na perda de árvores nativas e aumento das temperaturas, que chegaram a 39,2°C. A escassez de áreas verdes compromete a saúde da população e a biodiversidade local.
O Pampa, bioma brasileiro, enfrenta grave perda de vegetação campestre, com 140 mil hectares desaparecendo anualmente e apenas 0,5% protegido, exigindo urgente valorização e proteção. A transformação em lavouras de soja é a principal causa dessa devastação.
A Stellantis inaugurou o primeiro "Centro de Desmontagem Veicular Circular AutoPeças" da América Latina em Osasco (SP), com investimento de R$ 13 milhões, focando na reciclagem de veículos e venda de peças reaproveitadas. O centro, que pode desmontar até 8 mil veículos por ano, promete gerar 150 empregos e evitar a emissão de 30 mil toneladas de CO₂ anualmente. As peças, com garantia de qualidade e rastreabilidade, serão vendidas a preços reduzidos, contribuindo para a economia circular e a redução de veículos desmontados irregularmente.
Após as tragédias de Brumadinho e Mariana, mineradoras adotam pilhas de rejeito, armazenando 70% dos resíduos da Vale dessa forma. Contudo, falta regulamentação e fiscalização para garantir segurança.
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