A deputada Marina Helou (Rede-SP) assume a presidência da Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, promovendo um "Pacto Legislativo Estadual pelo Clima" e uma "Carta Política da Rede para a COP-30". A conferência em Belém (PA) destaca a urgência de ações legislativas robustas diante das mudanças climáticas.
Diante das preocupações com os altos preços de hospedagem em Belém (PA) durante a COP-30, a Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais se mobiliza para fortalecer as discussões sobre meio ambiente e potencializar a conferência climática. A deputada Marina Helou (Rede-SP) assume a presidência do grupo, com a responsabilidade de assegurar o compromisso das Assembleias Legislativas dos Estados na aprovação de projetos voltados para a sustentabilidade.
A posse de Marina Helou ocorrerá em um evento na Câmara dos Deputados, onde estarão presentes representantes de pelo menos dezessete dos dezoito Estados com frentes parlamentares ambientalistas. O grupo enfatiza a necessidade de respostas integradas diante do agravamento dos eventos climáticos extremos, tanto no Brasil quanto no mundo, e destaca a urgência de marcos legislativos robustos.
Uma das principais iniciativas da rede será o lançamento do “Pacto Legislativo Estadual pelo Clima”, que visa comprometer as Assembleias Legislativas a tramitar e aprovar leis que combatam as mudanças climáticas. Além disso, será apresentada uma “Carta Política da Rede para a COP-30”, que reunirá o posicionamento conjunto dos parlamentares estaduais sobre temas como justiça climática, transição ecológica, governança e financiamento climático.
O grupo também planeja estruturar o “Observatório Legislativo Subnacional do Clima”, que terá a função de monitorar a atuação das Assembleias na agenda climática, com o apoio de instituições como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS) e o Observatório de Políticas de Clima (OPCC). Essas ações visam garantir que as discussões sobre o clima sejam efetivas e que as legislações necessárias sejam implementadas.
A COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA), representa uma oportunidade crucial para que os Estados brasileiros se unam em torno de um compromisso sério com a sustentabilidade. A participação ativa das Assembleias Legislativas é fundamental para que as propostas discutidas na conferência se traduzam em ações concretas e eficazes.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar iniciativas que promovam a justiça climática e a proteção ambiental. A união em torno de projetos que visem a sustentabilidade pode fazer a diferença na luta contra as mudanças climáticas e na construção de um futuro mais justo e equilibrado.
Ibama libera captura de 649 pirarucus na Terra Indígena Vale do Javari, gerando R$ 415 mil para comunidades locais. A ação promove a conservação e a renda sustentável nas áreas indígenas.
A Ilha do Bananal, no Tocantins, agora conta com o sling dragon, tecnologia inovadora que realiza queimas controladas para proteger a Mata do Mamão, crucial para a preservação ambiental e comunidades indígenas. Essa ação, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e parceiros, visa reduzir riscos de incêndios florestais e restaurar áreas degradadas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos de um projeto de lei que flexibilizava o licenciamento ambiental, mantendo rigor nas regras e editando uma medida provisória para acelerar licenças de obras estratégicas.
O Ibama realizou o 1º Seminário de Fiscalização Ambiental de Comércio Exterior em Porto Alegre, reunindo diversas instituições para discutir diretrizes de fiscalização e combate ao tráfico de animais. O evento abordou a fiscalização de substâncias perigosas e a proteção de espécies ameaçadas, resultando em avanços nas normatizações ambientais.
O Ibama concedeu a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore em Areia Branca, RN, com capacidade de 24,5 MW, destacando a importância da regulação ambiental na transição energética do Brasil.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a recente aprovação do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental, destacando riscos e a falta de aprendizado com desastres passados. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, agora segue para a Câmara dos Deputados.
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