Síndicos de condomínios no Rio de Janeiro agora são obrigados a denunciar casos de violência e maus-tratos, conforme a Lei nº 8.913. A norma visa proteger vítimas e responsabilizar agressores, com penalidades para descumprimento.
Os síndicos de condomínios no Rio de Janeiro agora têm a obrigação de denunciar casos de violência e maus-tratos que ocorram nas dependências dos prédios. Essa medida foi estabelecida pela Lei nº 8.913, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, e visa proteger mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais. A nova regra determina que síndicos e funcionários comuniquem imediatamente à Polícia Civil ou a órgãos municipais competentes ao tomarem conhecimento de qualquer ato de violência.
O prazo para a denúncia é de até 24 horas após a constatação do fato. Além de relatar a ocorrência, os síndicos devem fornecer informações que ajudem na identificação das vítimas e dos agressores. O vereador Rocal (PSD), um dos coautores da lei, destacou a importância da medida, lembrando que sua própria mãe foi vítima de violência doméstica. Ele enfatizou que ter pessoas dispostas a intervir pode evitar tragédias, como o feminicídio.
A lei também prevê a fixação de cartazes e avisos nas áreas comuns dos condomínios, com informações sobre a nova norma e medidas de conscientização para os moradores. O objetivo é garantir que todos estejam cientes de seus direitos e responsabilidades em relação à violência e maus-tratos. O descumprimento da norma pode acarretar penalidades administrativas, como advertência na primeira infração e multa de R$ 1 mil em caso de reincidência.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados a fundos e programas de proteção às vítimas, reforçando o compromisso da cidade em combater a violência. Essa iniciativa é um passo importante para criar um ambiente mais seguro e acolhedor nos condomínios, onde todos possam viver sem medo de agressões.
Com a implementação dessa lei, espera-se que a comunidade se una em torno da proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. A conscientização e a denúncia são fundamentais para que casos de violência não sejam silenciados e para que as vítimas possam receber o apoio necessário.
Nossa união pode fazer a diferença na luta contra a violência. Projetos que visem apoiar as vítimas e promover a conscientização são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil. Juntos, podemos criar um ambiente mais seguro e solidário para todos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou um modelo de pavimentação de baixo custo para melhorar estradas rurais, promovendo desenvolvimento regional e inclusão social. A iniciativa utiliza Revestimento Primário, Impermeabilização e Tratamento Superficial duplo, visando reduzir custos e aumentar a durabilidade das vias. Municípios interessados podem agendar apresentações para conhecer a proposta, que promete agilidade em licitações e benefícios ambientais.
O edifício São João, no centro de São Paulo, terá três painéis publicitários que cobrirão até 25% de sua fachada, arrecadando R$ 7,49 milhões para restauração. A intervenção foi aprovada pela CPPU e deve durar 18 meses.
Auriculoterapia na UBS Jardim Colombo, em São Paulo, tem proporcionado melhorias significativas em pacientes de todas as idades, incluindo crianças com TEA e TDAH, aliviando dores e promovendo melhor sono. A técnica, que utiliza pontos na orelha, é aplicada de forma segura e não invasiva, com resultados positivos relatados por adultos e crianças.
Youtuber Felca enfrenta ameaças de morte após viralizar vídeo sobre "adultização", que denuncia a exploração infantil na internet e impulsiona discussão sobre projeto de lei no Congresso.
Renata Ceribelli estreia nova temporada do quadro "Prazer, Renata" no "Fantástico", abordando vivências de pessoas com 60 anos ou mais, desafiando preconceitos sobre envelhecimento. A série propõe um olhar renovado sobre a longevidade e a diversidade de experiências, promovendo diálogos intergeracionais e a importância de combater o etarismo.
O Brasil se prepara para a Copa do Mundo Feminina de 2027, promovendo o Fórum "Sustentabilidade em Campo" em São Paulo, com foco em práticas sustentáveis e inclusão social no esporte. O evento reunirá atletas e especialistas para discutir como o esporte pode gerar um legado positivo, enfrentando desafios como a poluição e a pressão por resultados imediatos.
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