A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma pessoa ser identificada como gênero neutro em seu registro civil, uma decisão inédita. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou a importância da autoidentificação e da dignidade das pessoas não-binárias, enfatizando que a Justiça deve garantir respeito e proteção a todos, independentemente de sua identidade de gênero.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma pessoa pode ser identificada como gênero neutro em seu registro civil. A decisão, tomada no dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco, é considerada inédita. Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal, não se identificou nem como homem nem como mulher, reivindicando a identidade de gênero neutra.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destacou a complexidade da situação, afirmando que a pessoa havia passado por procedimentos para alterar seu gênero, mas não se sentiu confortável com a mudança. "Esse ser humano deve estar sofrendo muito porque você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela e depois ela se deu conta que não era também aquilo", disse a ministra.
Os ministros concordaram que, mesmo na ausência de uma legislação específica, a Justiça deve reconhecer o direito à autoidentificação das pessoas não-binárias. A decisão visa garantir que todos que se identificam com gêneros não-binários tenham seus direitos respeitados, evitando estigmatização e marginalização.
O colegiado enfatizou que o reconhecimento da identidade de gênero é fundamental para a dignidade das pessoas, e que a proteção legal deve ser estendida a todos, independentemente de serem transgêneros binários ou não-binários. "É o famoso direito à felicidade já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou a ministra Daniela Teixeira.
A decisão do STJ representa um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas não-binárias no Brasil, refletindo uma mudança de paradigma em relação à identidade de gênero. A Justiça, ao acolher essa demanda, abre espaço para um debate mais amplo sobre a inclusão e os direitos civis de todas as identidades de gênero.
Em um momento em que a sociedade busca maior respeito e dignidade para todos, iniciativas que promovam a inclusão e o apoio a pessoas que enfrentam desafios relacionados à sua identidade de gênero são essenciais. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença na vida de muitos que ainda lutam por reconhecimento e aceitação.
Uma revisão publicada no British Journal of Sports Medicine confirma que exercícios físicos são eficazes na redução de efeitos colaterais do tratamento do câncer e na melhoria da qualidade de vida. Pesquisadores do Hospital Shengjing, na China, analisaram dados de oitenta estudos, revelando que a atividade física diminui complicações como cardiotoxicidade e melhora o bem-estar psicológico. Além disso, a prática regular pode reduzir o risco de câncer metastático em até setenta e dois por cento, conforme evidenciado por estudos de instituições renomadas. A adesão a diretrizes de atividade física pode resultar em economias significativas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no futuro.
Chico Osório, ex-garimpeiro de Serra Pelada, ainda busca ouro em meio a um lago, enquanto jovens locais preferem educação e turismo a retornar ao garimpo, refletindo uma mudança de mentalidade na região.
A Rodoviária do Plano Piloto sedia a residência artística seRparAção, promovida por Camillo Vacalebre, com performances que integram pessoas com e sem deficiência, visando a inclusão social. O projeto, que começou com encontros em junho, culmina em apresentações que exploram a diversidade e a comunicação entre diferentes modos de ser. Participantes relatam experiências transformadoras, destacando a dança como uma ponte de conexão.
Mariana Rios, aos 40 anos, compartilha sua experiência de gravidez nas redes sociais, enquanto planeja passar julho em São Paulo cuidando do bebê e relembrando viagens passadas. A atriz, que anunciou a gestação em junho após tratamento de fertilização in vitro, está na 15ª semana e promete relatos semanais sobre a gravidez. Além disso, lidera um projeto de apoio a mulheres tentando engravidar.
Hospitais estão implementando receitas médicas eletrônicas para evitar erros de interpretação, melhorando a segurança dos pacientes e modernizando a prática médica. A caligrafia ilegível dos médicos, resultado da pressão do dia a dia e da complexidade da terminologia, é um problema reconhecido que pode ter consequências graves.
Ministério da Saúde investirá em pós-graduação médica em áreas carentes, como patologia clínica e oncologia, e criará o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para melhorar a formação de médicos.
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