A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, permitir a alteração do gênero para neutro em registro civil, destacando a autoidentificação e o direito à felicidade. A relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou a importância de ouvir a demanda da pessoa envolvida, que, após transição de gênero, percebeu que não se sentia bem. A decisão reforça a segurança que a autoidentificação proporciona, alinhando-se a precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre direitos individuais.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, permitir a alteração do gênero para neutro em um registro civil. O julgamento, iniciado em março, teve como relatora a ministra Nancy Andrighi, que destacou a importância da autoidentificação e do direito à felicidade. A decisão reflete um avanço nas discussões sobre identidade de gênero e a necessidade de respeitar as demandas individuais.
No início do julgamento, a ministra Andrighi explicou que a pessoa, após realizar a transição de gênero, percebeu que não se sentia bem na nova identidade. A relatora enfatizou o sofrimento enfrentado pela autora do recurso, ressaltando a relevância de ouvir suas necessidades. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pediu vista, o que suspendeu a votação temporariamente, mas posteriormente acompanhou o voto da relatora.
A ministra Daniela Teixeira também apoiou a decisão, citando o "direito à felicidade", um conceito já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à união homoafetiva. Teixeira argumentou que garantir o direito à autoidentificação é fundamental para assegurar a dignidade e a segurança das pessoas, especialmente aquelas que não se identificam com os gêneros binários tradicionais.
Essa decisão do STJ é um marco importante na luta pelos direitos de pessoas não binárias e trans, pois reconhece a necessidade de um espaço seguro para a autoexpressão. A mudança no registro civil é um passo significativo para a inclusão e o respeito à diversidade de gênero, promovendo um ambiente mais acolhedor e justo.
Além disso, a decisão pode inspirar outras instâncias judiciais a adotarem posturas semelhantes, ampliando os direitos civis e a proteção de indivíduos que buscam viver de acordo com sua identidade de gênero. A jurisprudência do STJ pode influenciar futuras legislações e políticas públicas voltadas à inclusão e ao respeito à diversidade.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade de gênero. Projetos que visem garantir direitos e dignidade a pessoas que enfrentam dificuldades em sua autoidentificação merecem ser estimulados e apoiados por todos nós.
Brasil não cumprirá meta de erradicação do trabalho infantil até 2025, com mais de 1,6 milhão de crianças no mercado, sendo 586 mil em situações severas de exploração. Ações integradas são urgentes.
O macacão terapêutico Mollii Suit, que ajuda a reduzir espasmos musculares, ganhou destaque após um vídeo viral de uma jovem recuperando a mobilidade. O traje, que custa cerca de 9 mil euros, ainda não está disponível no Brasil, com lançamento previsto para 2026.
A rua dos Protestantes, em São Paulo, apresenta um cenário inédito com a ausência de dependentes químicos, resultado de ações da Guarda Civil Metropolitana e agentes de saúde. O prefeito Ricardo Nunes destaca a importância da assistência social e segurança na redução de usuários, embora reconheça que o problema persiste. Comerciantes locais notam melhorias na segurança e limpeza, enquanto a Secretaria da Segurança Pública atribui a queda a operações contra o tráfico e prisões de líderes criminosos.
A Dengo Chocolates, fundada em 2017, alcançou 53 lojas no Brasil e duas em Paris em 2025, priorizando uma cultura organizacional forte para sustentar sua expansão e identidade. O co-fundador Estevan Sartoreli destaca a importância de vínculos genuínos e valores humanos na liderança, visando um crescimento responsável e humano.
A sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Rio de Janeiro enfrenta críticas por falta de acessibilidade, especialmente após uma infestação de ratos. A autarquia reconhece as limitações e anunciou reformas, mas enfrenta desafios orçamentários. Em 2024, foram realizados aperfeiçoamentos no auditório e banheiros, reafirmando o compromisso com a inclusão.
Na mesa "O Brasil no espelho" da 23ª Festa Literária Internacional de Paraty, Tiago Rogero e Ynaê Lopes dos Santos abordaram racismo e mestiçagem, defendendo reparações e cotas sociais. O público aplaudiu a discussão sobre a imagem negativa do Brasil e a urgência de mudanças sociais.
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