A partir de 23 de outubro, a Tarifa Social Paulista beneficiará 748 mil novas famílias com descontos de até 78% na conta de água, retroativos a junho, utilizando recursos do Fundo de Apoio à Universalização.
A partir de 23 de outubro, a Tarifa Social Paulista entra em vigor, beneficiando 748 mil novas famílias com descontos de até 78% na conta de água. O programa, que atende famílias em áreas mais vulneráveis nos municípios atendidos pela Sabesp, visa ampliar o acesso à água potável e esgoto. Com isso, o total de beneficiados chega a 2,2 milhões de pessoas, e os descontos serão retroativos a junho, permitindo que os usuários vejam a redução na próxima fatura.
Os descontos variam entre 50% e 78%, dependendo da categoria em que as famílias se enquadram. Para garantir a continuidade da tarifa diferenciada, o Fundo de Apoio à Universalização (Fausp) será utilizado, com investimentos estimados em R$ 1 bilhão. Cerca de 30% do valor arrecadado com a privatização da Sabesp foi destinado a esse fundo, e o governo continuará a direcionar os dividendos recebidos pela empresa ao estado, que possui 18,3% das ações.
O lançamento da Tarifa Social Paulista coincide com o primeiro aniversário da desestatização da Sabesp. Para celebrar, o governo e a empresa realizarão um evento de prestação de contas sobre o processo. O programa conta com três categorias: Vulnerável, Social I e Social II, e as famílias beneficiadas serão incentivadas a se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico) para ampliar os descontos.
O governo também implementou um prazo de adaptação para aqueles que perderem a elegibilidade ao benefício. Nos primeiros três meses após a notificação, não haverá alteração nos descontos. Em seguida, serão aplicados descontos progressivos de 50% e 25% ao longo de nove meses, permitindo uma transição gradual para as tarifas Vulnerável e Social I. Para a categoria Social II, o período de transição será de seis meses.
Além disso, usuários que já participavam de programas comerciais da Sabesp com descontos temporários continuarão a receber esses benefícios por mais 18 meses. Eles também serão incentivados a se cadastrar no CadÚnico para se enquadrar no novo programa, garantindo assim a continuidade do apoio.
Essa iniciativa é um passo importante para a inclusão social e o acesso à água, mas a mobilização da sociedade civil é fundamental para fortalecer esses programas. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitas famílias que ainda enfrentam dificuldades. Juntos, podemos criar um impacto positivo e ajudar os menos favorecidos a terem acesso a serviços essenciais.
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