O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, segundo a Abcon Sindcon. Com 518 processos pendentes em São Paulo, a burocracia atrasa a universalização do saneamento.
O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, que visa garantir até 2033 o acesso a água tratada para noventa e nove por cento da população e a coleta de esgoto para noventa por cento. A avaliação é da Abcon Sindcon, que representa as principais concessionárias de água e esgoto do Brasil.
Atualmente, existem quinhentos e dezoito processos de licenciamento ambiental em andamento no estado de São Paulo, relacionados à prestação de serviços públicos de água e esgoto. Desde dois mil e vinte, apenas quatro empreendimentos conseguiram obter licenças ambientais federais, enquanto trinta e nove aguardam a emissão dessas licenças.
O acúmulo de burocracia nos processos de licenciamento é considerado um dos principais obstáculos para o avanço das obras de saneamento. A Abcon Sindcon destaca que as autorizações podem levar até cinco anos para serem emitidas, o que atrasa a ampliação dos serviços essenciais.
Além disso, mais de oitenta e três mil quilômetros de rios no Brasil apresentam qualidade da água comprometida. A situação é crítica, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde a falta de infraestrutura e saneamento básico afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A associação enfatiza que cada licença atrasada representa um entrave direto à universalização do saneamento básico e ao desenvolvimento do setor. A melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros depende da agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a melhoria da infraestrutura de saneamento. Projetos que busquem arrecadar recursos para a implementação de serviços de água e esgoto podem fazer a diferença na vida de muitas comunidades carentes.
A América Latina encerrou todos os planos para novas usinas termelétricas a carvão, com o cancelamento de projetos no Brasil e Honduras, segundo a Global Energy Monitor. Essa mudança sinaliza um avanço em direção a fontes de energia mais limpas.
A criação da Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta impasses sobre sua estrutura e não deve ser implementada até a COP30. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destaca a complexidade da proposta e a necessidade de um novo marco regulatório para antecipar tragédias climáticas.
Em 24 de julho, a humanidade atingiu o Dia da Sobrecarga da Terra, consumindo recursos além da capacidade do planeta, com impactos alarmantes na biodiversidade e nas emissões de carbono. A Global Footprint Network alerta para a urgência de mudanças no consumo.
O BNDES destinou R$ 566 milhões à Gerdau para a construção de um mineroduto e um rejeitoduto em Minas Gerais, além de um centro de reciclagem em São Paulo, visando reduzir 100 mil toneladas de emissões anuais. O projeto, que deve gerar 4.500 empregos, promove a descarbonização e a nova política industrial do governo.
Desmatamento na Amazônia caiu 30,6% em 2024, mas incêndios e secas elevaram a taxa em 9,1% entre 2024 e 2025. O governo intensifica ações para alcançar desmatamento zero até 2030.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil anunciou o aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% e de biodiesel no diesel para 15%, com início em agosto de 2025. Essa medida, esperada pelo mercado, deve impulsionar os preços das commodities e reforçar o compromisso do governo com combustíveis renováveis. A expectativa é que a demanda por biodiesel cresça em 3,1%, enquanto o etanol pode equilibrar o mercado, especialmente com a produção de etanol de milho no Centro-Oeste.
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