O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, segundo a Abcon Sindcon. Com 518 processos pendentes em São Paulo, a burocracia atrasa a universalização do saneamento.
O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, que visa garantir até 2033 o acesso a água tratada para noventa e nove por cento da população e a coleta de esgoto para noventa por cento. A avaliação é da Abcon Sindcon, que representa as principais concessionárias de água e esgoto do Brasil.
Atualmente, existem quinhentos e dezoito processos de licenciamento ambiental em andamento no estado de São Paulo, relacionados à prestação de serviços públicos de água e esgoto. Desde dois mil e vinte, apenas quatro empreendimentos conseguiram obter licenças ambientais federais, enquanto trinta e nove aguardam a emissão dessas licenças.
O acúmulo de burocracia nos processos de licenciamento é considerado um dos principais obstáculos para o avanço das obras de saneamento. A Abcon Sindcon destaca que as autorizações podem levar até cinco anos para serem emitidas, o que atrasa a ampliação dos serviços essenciais.
Além disso, mais de oitenta e três mil quilômetros de rios no Brasil apresentam qualidade da água comprometida. A situação é crítica, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde a falta de infraestrutura e saneamento básico afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A associação enfatiza que cada licença atrasada representa um entrave direto à universalização do saneamento básico e ao desenvolvimento do setor. A melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros depende da agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a melhoria da infraestrutura de saneamento. Projetos que busquem arrecadar recursos para a implementação de serviços de água e esgoto podem fazer a diferença na vida de muitas comunidades carentes.
A Embrapa promove a primeira edição dos Diálogos pelo Clima em Brasília, reunindo especialistas para discutir a agricultura e mudanças climáticas. O evento é parte da preparação para a COP30 em Belém, em novembro.
Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes firmam acordo para discutir o licenciamento da BR-319, gerando preocupações sobre desmatamento e riscos ambientais na Amazônia. A proposta inclui ações para governança e proteção da região.
Entre 8 e 10 de agosto, o Distrito Federal registrou 224 incêndios em vegetação, consumindo 316,38 hectares. O Corpo de Bombeiros alerta para a importância da prevenção e cuidados em áreas secas.
Estudo revela que a pecuária brasileira supera limite de emissões para metas climáticas. Pesquisadoras da Unifesp alertam que práticas sustentáveis podem reduzir custos sociais em até US$ 42,6 bilhões.
Pesquisadores da Universidade da Pensilvânia descobriram que a forma de despejar água no café impacta a extração do sabor, recomendando um fluxo constante e de altura elevada para otimizar o preparo. Essa técnica não só melhora o sabor, mas também reduz o desperdício, contribuindo para a sustentabilidade na produção de café.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a recente aprovação do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental, destacando riscos e a falta de aprendizado com desastres passados. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, agora segue para a Câmara dos Deputados.
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