O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, segundo a Abcon Sindcon. Com 518 processos pendentes em São Paulo, a burocracia atrasa a universalização do saneamento.
O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, que visa garantir até 2033 o acesso a água tratada para noventa e nove por cento da população e a coleta de esgoto para noventa por cento. A avaliação é da Abcon Sindcon, que representa as principais concessionárias de água e esgoto do Brasil.
Atualmente, existem quinhentos e dezoito processos de licenciamento ambiental em andamento no estado de São Paulo, relacionados à prestação de serviços públicos de água e esgoto. Desde dois mil e vinte, apenas quatro empreendimentos conseguiram obter licenças ambientais federais, enquanto trinta e nove aguardam a emissão dessas licenças.
O acúmulo de burocracia nos processos de licenciamento é considerado um dos principais obstáculos para o avanço das obras de saneamento. A Abcon Sindcon destaca que as autorizações podem levar até cinco anos para serem emitidas, o que atrasa a ampliação dos serviços essenciais.
Além disso, mais de oitenta e três mil quilômetros de rios no Brasil apresentam qualidade da água comprometida. A situação é crítica, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde a falta de infraestrutura e saneamento básico afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A associação enfatiza que cada licença atrasada representa um entrave direto à universalização do saneamento básico e ao desenvolvimento do setor. A melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros depende da agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a melhoria da infraestrutura de saneamento. Projetos que busquem arrecadar recursos para a implementação de serviços de água e esgoto podem fazer a diferença na vida de muitas comunidades carentes.
A COP30, marcada para 10 de novembro em Belém (PA), enfrenta atrasos na entrega das novas metas climáticas, com apenas 25 países apresentando suas NDCs até julho. A falta de consenso sobre financiamento e transição energética gera preocupações.
Análise revela 2.974 incêndios em aterros irregulares no Brasil, liberando 6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa anualmente, enquanto o país se prepara para a COP30. A situação é alarmante e exige ação urgente.
A programação de férias de educação ambiental em Santo André, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Semasa, traz atividades ao ar livre em 2025. O evento "Um Dia no Parque" celebra o SNUC e o Dia do Amigo, com trilhas, visitas ao Viveiro Municipal e brincadeiras em parques. As atividades são gratuitas e visam fortalecer a conexão com a natureza e a conscientização ambiental.
Alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador José Molina, em Álvares Machado (SP), representarão Presidente Prudente na Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente em São Paulo. O projeto de compostagem e horta orgânica, que transforma restos de alimentos em adubo, destaca a importância da educação ambiental e do protagonismo estudantil. A iniciativa, que já inspira a comunidade local, foi desenvolvida após investigações sobre a poluição de corpos hídricos da região.
Um grupo de quinze cachalotes foi avistado em Arraial do Cabo, gerando monitoramento intensivo por pesquisadores. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) investiga um acidente com uma baleia atingida por uma embarcação.
Na quinta-feira (10), o governo brasileiro regulamentará o IPI Verde e lançará o Carro Sustentável, com alíquota zero de IPI para veículos mais acessíveis e menos poluentes. A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin. O IPI Verde ajustará a tributação de acordo com as emissões e segurança dos veículos, enquanto o Carro Sustentável beneficiará modelos compactos fabricados no Brasil. A expectativa é que essa redução tributária traga descontos significativos aos consumidores.
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