O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, segundo a Abcon Sindcon. Com 518 processos pendentes em São Paulo, a burocracia atrasa a universalização do saneamento.
O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, que visa garantir até 2033 o acesso a água tratada para noventa e nove por cento da população e a coleta de esgoto para noventa por cento. A avaliação é da Abcon Sindcon, que representa as principais concessionárias de água e esgoto do Brasil.
Atualmente, existem quinhentos e dezoito processos de licenciamento ambiental em andamento no estado de São Paulo, relacionados à prestação de serviços públicos de água e esgoto. Desde dois mil e vinte, apenas quatro empreendimentos conseguiram obter licenças ambientais federais, enquanto trinta e nove aguardam a emissão dessas licenças.
O acúmulo de burocracia nos processos de licenciamento é considerado um dos principais obstáculos para o avanço das obras de saneamento. A Abcon Sindcon destaca que as autorizações podem levar até cinco anos para serem emitidas, o que atrasa a ampliação dos serviços essenciais.
Além disso, mais de oitenta e três mil quilômetros de rios no Brasil apresentam qualidade da água comprometida. A situação é crítica, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde a falta de infraestrutura e saneamento básico afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A associação enfatiza que cada licença atrasada representa um entrave direto à universalização do saneamento básico e ao desenvolvimento do setor. A melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros depende da agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a melhoria da infraestrutura de saneamento. Projetos que busquem arrecadar recursos para a implementação de serviços de água e esgoto podem fazer a diferença na vida de muitas comunidades carentes.
A temperatura média global aumentou 1,5 °C em 150 anos, impulsionada pela ação humana, como a queima de combustíveis fósseis e desmatamento, resultando em derretimento de geleiras e secas severas. Especialistas alertam que ações imediatas são essenciais para mitigar os impactos climáticos.
Censo revela que 11,8 milhões de brasileiros residem em Unidades de Conservação, com 131 mil em áreas onde a habitação é ilegal, destacando a presença de comunidades quilombolas e indígenas.
O Brazil Climate Summit NYC 2025, agendado para 19 de setembro na Universidade de Columbia, reunirá líderes para discutir a transição para uma economia de baixo carbono e cadeias de suprimentos resilientes. O evento, que destaca o investimento de R$ 225 bilhões em energia renovável no Brasil, visa posicionar o país como um parceiro confiável em um cenário global desafiador.
O Brasil se encontra em uma encruzilhada no combate ao aquecimento global, com a COP30 se aproximando. A destinação de florestas públicas para conservação pode ser um passo decisivo para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
A empresa Ouro Verde, após o colapso de seu lixão em junho, foi multada em R$ 37,5 milhões e enfrenta a necessidade de 4 mil viagens para limpar a contaminação que alcançou o Rio Maranhão. A Justiça Federal ordenou o fechamento do local, que operava em área de preservação, apesar da oposição do Ministério Público. Cidades como Teresina, Goiânia e Manaus estão sob risco semelhante e devem adotar aterros sanitários conforme a Lei de Resíduos do Solo.
A Folha de S.Paulo questiona a segurança do consumo de cação, mas enfrenta críticas por falta de evidências e por não ouvir entidades que defendem a pesca sustentável. A polêmica envolve riscos à saúde e ao meio ambiente.
.png){kind=small}
