O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, segundo a Abcon Sindcon. Com 518 processos pendentes em São Paulo, a burocracia atrasa a universalização do saneamento.
O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, que visa garantir até 2033 o acesso a água tratada para noventa e nove por cento da população e a coleta de esgoto para noventa por cento. A avaliação é da Abcon Sindcon, que representa as principais concessionárias de água e esgoto do Brasil.
Atualmente, existem quinhentos e dezoito processos de licenciamento ambiental em andamento no estado de São Paulo, relacionados à prestação de serviços públicos de água e esgoto. Desde dois mil e vinte, apenas quatro empreendimentos conseguiram obter licenças ambientais federais, enquanto trinta e nove aguardam a emissão dessas licenças.
O acúmulo de burocracia nos processos de licenciamento é considerado um dos principais obstáculos para o avanço das obras de saneamento. A Abcon Sindcon destaca que as autorizações podem levar até cinco anos para serem emitidas, o que atrasa a ampliação dos serviços essenciais.
Além disso, mais de oitenta e três mil quilômetros de rios no Brasil apresentam qualidade da água comprometida. A situação é crítica, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde a falta de infraestrutura e saneamento básico afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A associação enfatiza que cada licença atrasada representa um entrave direto à universalização do saneamento básico e ao desenvolvimento do setor. A melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros depende da agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a melhoria da infraestrutura de saneamento. Projetos que busquem arrecadar recursos para a implementação de serviços de água e esgoto podem fazer a diferença na vida de muitas comunidades carentes.
A Veolia Brasil intensifica sua transformação ecológica com metas de descarbonização e inovação em gestão de resíduos, visando a neutralidade de carbono até 2050. A empresa destaca a circularidade como motor do futuro sustentável.
Uma jaguatirica foi atropelada na Rodovia Assis Chateaubriand, em Indiana, marcando o terceiro caso em dez dias na região de Presidente Prudente. O biólogo André Gonçalves Vieira alerta para a importância da espécie e suas ameaças.
ICMBio e Funai firmaram acordo permitindo a presença da comunidade Guarani Mbya na Reserva Biológica Bom Jesus, gerando protestos de 68 entidades e 48 personalidades contra a flexibilização de proteções ambientais.
Usinas de açúcar e etanol em São Paulo lançam campanhas contra queimadas, visando proteger a safra 2025/26, que deve ser inferior à anterior devido à seca e incêndios. Ações incluem carreatas e educação comunitária.
A bactéria Bacillus subtilis, isolada no Ceará, originou o inoculante Hydratus, que protege lavouras da seca e aumenta a produtividade, com testes em soja e aprovação iminente para milho. Desenvolvido pela Embrapa em parceria com a Bioma, o produto promete reduzir a dependência de fertilizantes importados e aumentar a segurança alimentar no Brasil.
A COP30, em novembro, celebrará uma década do Acordo de Paris, destacando a necessidade urgente de ações climáticas efetivas, com foco em cidades e regiões. A inclusão de líderes locais é crucial para transformar compromissos em resultados tangíveis.
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