STJ analisa remição de pena para mães que amamentam na prisão e reconhece cuidado materno como trabalho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reavaliar a remição de pena para mães que amamentam na prisão, com o ministro Sebastião Reis argumentando que essa atividade deve ser reconhecida como trabalho. A decisão pode influenciar futuras diretrizes da execução penal feminina.
